Comissão de Pesquisa e Ética em Saúde/HCPA
HCPA - GPPG
Comissão de Pesquisa e Ética em Saúde
- Estrutura da Comissão
- Composição da Comissão
- Reuniões previstas para 1999
A Comissão de Pesquisa e Ética em Saúde, vinculada ao Grupo de Pesquisa e Pós-Graduação do HCPA, funciona como Comitê de Ética em Pesquisa para todos os projetos realizados no âmbito da Instituição. A Comissão foi criada em junho de 1989, porém entrou em funcionamento regular em maio de 1993. O GPPG já avaliou mais de 1.500 projetos de pesquisa, com uma média de aprovação de 74,5%.
Os projetos de pesquisa e consultas à Comissão podem ser encaminhados ao GPPG, sala 2227f, no 2º andar do HCPA, pelos telefones 3168304 ou ramal 8304, ou ainda por fax 051-3168001. O prazo establecido para entrega de projetos é de 15 dias antes da data marcada para a reunião.
A Comissão de Pesquisa e Ética em Saúde também tem sido utilizada por outras instituições, que ainda não dispõem de um comitê de ética em pesquisa, para apreciarem seus projetos. A experiência do HCPA tem sido repassada a inúmeras outras instituições que estão estruturando, ou já estruturaram comitês semelhantes. Podem ser destacadas a Universidade Federal de Santa Maria (RS), a Universidade de Passo Fundo (RS), a Universidade Luterana do Brasil - ULBRA (RS), a Universidade Federal de Penambuco (PE), o Grupo Hospitalar Conceição (RS), o Hospital Materno Infantil Presidente Vargas (RS), a Universidade Federal de Santa Catarina (SC), o Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre (RS), a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (RS) e a Faculdade de Odontologia da UFRGS (RS).
A atual estrutura da Comissão está plenamente adequada às Diretrizes e Normas de Pesquisa em Seres Humanos do Conselho Nacional de Saúde (item VII da Resolução 196/96). A Comissão de Pesquisa e Ética em Saúde foi o primeiro Comitêde Ética em Pesquisa credenciado no Brasil, em 12 de janeiro de 1997, pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP), vinculada ao Conselho Nacional da Saúde e ao Ministério da Saúde.
A sua composição é multiprofissional, contando com médicos, enfermeiros, biólogos, filósofo, advogado e epidemiologista, atuando de forma transdisciplinar. A Comissão se reune mensalmente.
As datas previstas para as reuniões da Comissão de Pesquisa e Ética em Saúde do HCPA, em 1999, são as seguintes:
07/01 04/02 04/03 01/04 06/05 10/06 01/07 05/08 09/09 07/10 04/11 02/12.
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