Roteiro para Abordagem de Casos em Bioética Clínica
Roteiro para Abordagem de Casos em Bioética Clínica
José Roberto Goldim
Nas atividades de atenção à saúde freqüentemente surgem situações de possíveis dilemas éticos. A Bioética Clínica tem por objetivo a identificação, análise e possíveis resoluções dos problemas morais que surgem no cuidado individual de pacientes .
De acordo com Ephraim Morrein, o objetivo de buscar soluções para os problemas morais não é identificar um ideal moral, mas buscar achar a melhor solução disponível nas circunstâncias reais. Algumas vezes as circunstâncias podem ser alteradas, em outras não . Vale lembrar que a Ética é o estudo da Moral, é a busca de justificativas para as ações que planejamos ou realizamos.
O consultor em Bioética Clínica é alguém treinado para auxiliar os profissionais ou outras pessoas que tem que tomar decisões. O seu papel é auxiliar este processo, problematizando, ampliando o número de alternativas que possam servir como solução. A sua ação, na maioria das vezes, amplia a complexidade do problema apresentado. O consultor não toma decisões, não assume o papel de quem demandou a consultoria, mas sempre fundamenta eticamente as diferentes possibilidades presentes no caso ou situação que está sendo abordada.
Algumas questões orientadoras podem ser utilizadas, com o objetivo de facilitar a abordagem dos diversos aspectos envolvidos em um caso em Bioética Clínica:
- Quais são os fatos ?
- Quais são os deveres do profissional para com o paciente ?
- Quais são os deveres do profissional para com as outras partes envolvidas ?
- Estes deveres são convergentes ou conflitantes ?
- Qual a maior objeção que pode ser feita na identificação da convergência dos deveres ou nos argumentos utilizados para chegar nesta conclusão ?
- Como o conflito ético, real ou percebido, poderia ter sido prevenido ou, pelo menos, atenuado ?
Morrein EH. Philosophy lessons from the clinical setting: seven sayings that used to annoy me. Theoretical Medicine 1986;7:47-63.
Outra abordagem possível, baseada no Modelo da Complexidade, é a seguinte:
- Dados do contexto
- Qual a questão, decisão, problema ou conflito bioético envolvido ?
- Quem está solicitando a consultoria?
- Por que está solicitando a consultoria neste momento?
- Quem é o responsável por tomar as decisões neste caso?
- Quais são os fatos?
- Quais as circunstâncias importantes envolvidas na situação?
- Quem são as pessoas envolvidas ?
- São conhecidos os valores de cada um dos envolvidos ?
- Quais as prioridades que cada um dos participantes ?
- Alternativas e Acordos
- Existe algum acordo prévio sobre decisões nesta situação ?
- Quais são as alternativas no atual curso de ação ?
- Quais as conseqüências, para cada um dos participantes em cada uma das alternativas?
- Princípios e Direitos envolvidos Quais os princípios (Beneficência, Respeito à Pessoa e Justiça) envolvidos? Quais os direitos humanos (individuais, coletivos ou de estado) envolvidos? Como eles se relacionam entre si?
- Casos possíveis de serem relacionados à atual situação Quais são os caso possíveis de serem relacionados a presente situação? Quais foram as alternativas consideradas e as conseqüências que ocorreram?
Todos estes elementos tem que ser considerados em seu conjunto e não isoladamente, em uma relação dialógica entre eles. O importante é ampliar as alternativas e verificar as possibilidades reais que se apresentam em cada caso.
Disciplina de Bioética I - Aspectos Fundamentais
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