Índice de legibilidade dos Termos de Consentimento Informado utilizados em procedimentos assistenciais no HCPA

Índice de legibilidade dos Termos de Consentimento Informado utilizados em procedimentos assistenciais no HCPA

Carlos Fernando Francisconi

Mário César Bulla

Cristian Benincasa

Ricardo Teixiera

José Roberto Goldim

Introdução: O uso do consentimento informado é consagrado na área da saúde. Atualmente, seu uso é mais difundido nas atividades de pesquisa por sua obrigatoriedade legal. No HCPA diversos serviços utilizam regularmente Termos de Consentimento Informado também em atividades assistenciais. Uma importante questão relativa a validade do seu uso é a referente ao quanto as informações constantes nestes documentos são efetivamente disponíveis para os usuários.

Objetivo: Avaliar o índice de legibilidade dos termos de consentimento informado utilizados pelos serviços do HCPA em procedimentos diagnósticos e terapêuticos.

Materiais e Métodos: Foram analisados 48 diferentes termos de consentimento informado de 15 serviços da área médica do HCPA. O grau de escolaridade necessário para a leitura adequada destes documentos foi obtido utilizando-se o Índice de Flesch-Kincaid. Este índice de legibilidade foi calculado com o auxílio do programa Grammatik 4.0.

Resultados: Os valores obtidos variaram de 10 anos a 36 anos de escolaridade. A média ficou em 16,4 anos, com um desvio padrão de 5,1 anos. A mediana desta amostra foi de 14 anos e a moda foram 13 anos de escolaridade. Todos estes valores estão acima da média de escolaridade da população atendida no HCPA que é de 6 anos de escolaridade.

Conclusão: Os termos de consentimento informado utilizados podem ser considerados como de difícil leitura para a maioria da população atendida no HCPA.

Material de Apoio - Consentimento Informado Página de Abertura - Bioética

Texto atualizado em 06/03/2003

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