Primeira Utilização de Consentimento Informado em Sentença Judicial - 1957

Consentimento InformadoPrimeiro Uso em Sentença Judicial

salgo/Goldim

Prof. José Roberto Goldim A primeira vez que a palavra " Consentimento Informado" foi utilizada em uma sentença judicial foi no caso Salgo v. Leland Stanford Jr University Board of Trustees, em 1957, na Califórnia/EEUU. O paciente Martin Salgo, de 55 anos, tinha arteriosclerose e submeteu-se a uma aortografia diagnóstica. O procedimento foi feito sob anestesia e com o uso de contrastes. Na manhã seguinte o paciente descobriu que tinha os seus membros inferiores paralisados. A Corte ressaltou que o médico viola o direito do paciente quando não informa qualquer fatos necessário à permitir um consentimento racional por parte do paciente. A Corte afirmou que o médico deve "revelar plenamente os fatos necessários a um consentimento informado".

Salgo v. Leland Stanford Jr University Board of Trustees, 154 Cal. App. 2d 560, 317 P.2d 170 (1957). Poland SM. Landmark Legal Cases in Bioethics. Kennedy Institute of Ethics Journal 1997;7(2):193-4.

Primeira utilização de um consentimento informado

Primeiras normas brasileiras sobre consentimento

Material de Apoio - Textos

Página de Abertura - Bioética

©Goldim/97