Comitê Dinamarques sobre Desonestidade Científica

O Comitê Dinamarquês sobre Desonestidade Científica

Prof. Povl Riss (Universidade de Copenhagen/Dinamarca)

Antes que um projeto de pesquisa biomédica seja considerado eticamente aceitável, o mesmo deve atender a quatro condições:

• a idéia científica deve ter um certo valor de acordo com o paradigma, de que toda pesquisa metodologicamente inválida realizada no ser humano é, por definição, eticamente inadequada;
• pesquisas, especialmente aqueles projetos que envolvem procedimentos de risco, devem sempre basear-se em uma minuciosa revisão de projetos idênticos já realizados e relatados na literatura mundial, de modo a não expor os pacientes a riscos desnecessários. O mesmo raciocínio ético embasa a obrigação de que esta pesquisa bibliográfica deve ser realizada ao longo de toda a realização do projeto;
• as regras e medidas de controle existentes devem ser respeitadas. A ética na pesquisa lida com a segurança e com o respeito pelos pacientes e voluntários que estão sendo estudados;
• as normas e regras relativas à própria ética do cientista devem ser respeitadas, em outras palavras ele ou ela devem evitar todas as formas de desonestidade científica, incluindo a fraude.

A Dinamarca tem, desde 1979, um sistema independente e regionalizado de Comitês de Ética em Pesquisa, que controla todos os projetos que envolvem seres humanos, sejam realizados em hospitais, ambulatórios, farmacologia, odontologia, indústria farmacêutica e de equipamentos. Desde 1993 este sistema tem base legal.

As duas primeiras condições, citadas anteriormente, estão baseadas em recomendações oficiais propostas pelo Comitê Central de Ética em Pesquisa da Dinamarca. A quarta condição até recentemente era considerada como implicitamente atingida na Dinamarca. O desenvolvimento internacional e uns poucos casos locais - ainda que históricos - levaram , em 1993, ao estabelecimento de um comitê nacional independente na Dinamarca, o Comitê sobre Desonestidade Científica. A iniciativa envolve universidades, sociedades científicas e proprietários de hospitais. As profissões envolvidas são médicos e outros profissionais de hospitais envolvidos em pesquisa, farmacêuticos e odontólogos. O presidente é um juiz da Suprema Corte. O Comitê é composto por oito membros, com mesmo número de substitutos. Com exceção do presidente e vice-presidente, os membros não são assalariados.

A abrangência da desonestidade científica abarcada pelo Comitê é a seguinte:

• fabricação e exclusão de dados;
• plágio;
• roubo de prioridade;
• grandes desleixos;
• inclusão ou exclusão indevida de autores;
• perda de controle na utilização de cargos ou de recursos de pesquisa, além de muitas outras transgressões intermediárias de padrões científicos adequados.

Os casos podem ser referidos ao Comitê por denunciantes, instituições ou o próprio Comitê pode por si só abrir uma sindicância.

A atuação do Comitê segue três etapas:

• uma averiguação, para verificar se o caso não é insignificante;
• uma investigação, feita por um grupo de consultores "ad hoc", freqüentemente com membros externos que ambas as partes aceitem, mas sempre com um membro do Comitê como presidente. O relatório do grupo "ad hoc" é sempre analisado pelo Comitê como um todo. As partes envolvidas são posteriormente informadas;
• nos casos comprovados de desonestidade científica toda e qualquer medida é deixada a cargo da instituição à qual o cientista fraudulento se vincula.

Qual é a experiência dinamarquesa nestes primeiros cinco anos ? Após algumas resistências iniciais da comunidade científica, o Comitê é aceito atualmente, especialmente após dois casos graves envolvendo reconhecidos pesquisadores biomédicos dinamarqueses que foram totalmente inocentados.

Os números foram os seguintes: total de casos, no período 1993-1997, foi de 41, isto é, 1-2 casos/milhão de habitantes/ano. O número de casos avaliados foi de 1 caso/milhão de habitantes/ano. Foram encontradas desonestidades científicas em 1 caso/5 milhões de habitantes/ano.

O problema encontrado mais difícil foi o da autoria não adequada, isto é, autoria dada como um presente ou como uma prerrogativa de um chefe, em total discordância com as definição dos critérios de autoria do Grupo Vancouver. O Comitê ainda está trabalhando na reinserção da autoria científica na sua posição confiável original, da mesma forma que outras iniciativas similares em outras partes do mundo.

O principal objetivo do Comitê não é punir o cientista fraudador (mesmo que isto seja necessário algumas vezes). Ao invés disto, é prevenir a desonestidade científica. Isto é feito através de palestras sobre a prática científica adequada, obrigatória em todos os cursos de metodologia para jovens cientistas. As palestras sobre ética na pesquisa tem sido uma parte integrante da educação para a pesquisa nas ciências da saúde durante os últimos 20 a 25 anos.

Andersen D, Attrupp L, Axelsen N, Riis P. Scientific dishonesty and good scientific practice. Coppenhagen: Danish Ministry of Science, 1991.

2 Committee on Scientific Dishonesty. Annual Reports. Copenhagen: Danish Ministry of Science, 1993, 1994, 1995, 1996, 1997.

Prof. Povl Riis Autoria de Trabalhos Científicos Página de Abertura - Bioética

Texto elaborado em 16/08/98 e incluído em 16/09/98 (C)Riis, 1998