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Risco Mínimo

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Risco Mínimo

Risco Mínimo/Goldim

José Roberto Goldim

As Diretrizes Éticas Internacionais para a Pesquisa Envolvendo Seres Humanos, propostas pelo CIOMS, em 1993, nos comentários da Diretriz 1, sobre Consentimento Informado, caracterizam riscos mínimos como sendo aqueles não maiores nem mais prováveis do que aqueles ligados ao exame médico ou psicológico de rotina.

A Resolução 01/88 também tinha a definição de risco mínimo, que inclusive era empregada para estabelecer uma classificação dos próprios projetos em:

  • pesquisas sem risco
  • pesquisas com risco mínimo
  • pesquisas com risco maior que o mínimo.

Esta definição e a sua consequente utilização para classificar os projetos foi revogada pela Resolução 196/96, atualmente em vigor. Estas Diretrizes para a Pesquisa em Seres Humanos estabeceram que toda a pesquisa tem risco.

CIOMS. International ethical guidelines for biomedical research involving humans subjects. Geneva: WHO, 1993 Resolução 01/88 - Normas de Pesquisa em Saúde (revogada) Resolução 196/96 - Diretrizes para Pesquisa em Seres Humanos

Risco

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