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Voluntariedade

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Voluntariedade

Voluntariedade/Goldim

As pessoas doentes, por estarem fragilizadas, são mais facilmente manipuladas no processo de obtenção de um consentimento informado. É óbvio que a validade do consentimento depende a garantia de que não houve coerção neste processo. Mesmo assim, é importante que o pesquisador esteja atento a formas sutis de pressão ou manipulação para que a pessoa que está sendo convidada aceite. A voluntariedade pode ser afetada pela restrição parcial ou total da autonomia da pessoa ou pela sua condição de membro de um grupo vulnerável. Quando houver a previsão de retribuir a participação no projeto, cuidados especiais devem ser tomados. As retribuições, tais como: dinheiro, medicamentos para pacientes crônicos, acesso a serviços de saúde, entre outros, não devem ser de tal monta a ponto de interferir na liberdade do indivíduo. Esta preocupação está expressa na Resolução 196/96 e pelas Diretrizes Internacionais do CIOMS.

English DC. Bioethics: a clinical guide for medical students. New York: Norton, 1994:33-5.

Consentimento Informado

Bioética e Informação (aula)

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