Acervo
821 materiaisEstatuto da Criança e do Adolescente - Brasil/1990
Estatuto da Criança e do Adolescente Estatuto da Criança e do Adolescente/Goldim BrasilLei 8069/90 (...) Art. 2 - Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incom...
Estatuto dos Direitos do Paciente (Lei 15378/2026): uma releitura por temas bioéticos
Análise temática do novo Estatuto dos Direitos do Paciente (Lei 15378/2026) organizada como um mapa de temas e subtemas bioéticos presentes nos 25 artigos da lei. O texto distribui os conteúdos em sei...
Estatuto dos Direitos do Paciente — Lei 15378/2026: Comentários Éticos e Legais e a Atuação dos Comitês de Bioética Clínica
Apresentação que analisa o Estatuto dos Direitos do Paciente (Lei 15378/2026), descrevendo sua estrutura, artigos principais e os seis temas centrais: tomada de decisão, informação, final de vida, pri...
Estruturação de um Termo de Consentimento Informado para Pesquisa
Termo de Consentimento Informado para Pesquisa Auxílio para a sua Estruturação Carlos Fernando Francisconi José Roberto Goldim Aproximadamente 60% dos projetos submetidos ao Grupo de Pesquisa e Pós-Gr...
Estágios do Processo de Entendimento de uma Má Notícia
Fases do Processo de Entendimento de Más Notícias José Roberto Goldim Este texto se propõe apenas a apresentar o processo de entendimento de uma má notícia. Não há a pretensão de que este texto instru...
Estágios do Processo de Morrer
Fases do Processo de Entendimento de Más Notícias José Roberto Goldim Este texto se propõe apenas a apresentar o processo de entendimento de uma má notícia. Não há a pretensão de que este texto instru...
Ethics, Genetics and Pediatrics
0021-7557/08/84-04-Suppl/ Jornal de Pediatria Copyright © 2008 by Sociedade Brasileira de Pediatria REVIEWARTICLE Ethics, Genetics and Pediatrics Ricardo Timm de Souza, 1 José Roberto Goldim 2 Abstrac...
Etossistema e Bioética Complexa
Em 2021, Goldim propôs o termo 'Etossistema' para designar o sistema dinâmico de modos de ser que integra estruturas morais, sociais e culturais. A perspectiva enfatiza a interdependência e a evolução...
Eugenia
Eugenia Eugenia/Goldim Prof. José Roberto Goldim Ao longo da história da humanidade, vários povos, tais como os gregos, celtas, fueginos (indígenas sul-americanos), eliminavam pessoas deficientes, mal...
Eutanásia
Eutanásia José Roberto Goldim A palavra eutanásia tem sido utilizada de maneira confusa e ambígua, pois tem assumido diferentes significados conforme o tempo e o autor que a utiliza. Várias novas pala...
Eutanásia - Alemanha Nazista - 1939-1941
Eutanásia - Alemanha Nazista 1939-1941 Prof. José Roberto Goldim Em outubro de 1939, a Alemanha Nazista implantou a "Aktion T 4", que era um programa de eliminação de recëm-nascidos e crianças pequena...
Eutanásia - Austrália
Eutanásia - Austrália Eutanásia - Austrália/Goldim José Roberto Goldim Nos Territórios do Norte da Austrália esteve em vigor, de 1o. de julho de 1996 a 24 de março de 1997, a primeira lei que autorizo...
Eutanásia - Brasil
Eutanásia no Brasil Eutanásia Brasil/Goldim José Roberto Goldim No Brasil a eutanásia é considerada como sendo homicídio. Está tramitando na Senado Federal, um projeto de lei 125/96, elaborado desde 1...
Eutanásia - Bélgica
Eutanásia - Bélgica José Roberto Goldim A Bélgica legalizou a eutanásia em 16 de maio de 2002. A sua vigência iniciou em 22 de setembro de 2002. A lei belga foi derivada de uma diretriz emanada pelo C...
Eutanásia - Canadá
Eutanásia no Canadá TORONTO. O fazendeiro canadense Robert Latimer, de 44 anos, foi condenado a dois anos de prisão ontem por causar a morte de sua filha Tracy, de 12 anos. Latimer havia sido condenad...
Eutanásia - Colombia
Eutanásia - Colombia Prof. José Roberto Goldim Em 15 de maio de 1997 A Corte Constitucional da Colombia julgou uma demanda judicial contra o artigo 326 do Código Penal Colombiano. Esta demanda queria...
Eutanásia - Espanha
Eutanásia - Espanha Eutanásia - Espanha/Goldim Prof. José Roberto Goldim Na década de 1920, a Espanha foi um dos primieros países a discutir a questão da regulamentação da eutanásia. Por influência do...
Eutanásia - Estados Unidos
Eutanásia - Estados Unidos Eutanásia - Califórnia/EEUU/Goldim José Roberto Goldim Nos Estrados Unidos a eutanásia não é permitida por lei. A justiça americana possibilitou algumas outras situações que...
Eutanásia - França
Eutanásia - França José Roberto Goldim O código penal francês diferencia a eutanásia ativa da passiva. A eutanásia ativa é considerada homicídio, enquanto que a passiva é considerada como omissão de a...