Pesquisa em Materiais Biológicos

Pesquisa em Materiais Biológicos

José Roberto Goldim

Muitos projetos de pesquisa tem utilizado materiais biológicos como fonte de dados. A utilização de qualquer material biológico identificado necessita de termo de consentimento informado. Uma possível exceção ocorre quando o pesquisador acessa um banco de material biológico estocado (blocos de parafina, lâminas, entre outros), ou materiais biológicos que seriam descartados após terem sido utilizados para fins diagnósticos. A esta característica devem ser agregadas outras duas:

• que não há necessidade ter acesso aos dados de identidade do paciente que forneceu o material, ou a outras informações que possam vir a identificá-lo;
• que o resultado desta pesquisa não gera informações que podem resultar em benefícios ou riscos para esta pessoa especificamente ou a seus familiares.

O Comitê de Ética em Pesquisa pode dispensar o uso de Consentimento Informado, garantindo que a utilização seja realmente não identificável, e não apenas anônima, e isenta de conseqüências previsíveis. Esta situação deve ser documentada exigindo-se dos pesquisadores um documento onde as condições de resguardo da privacidade das pessoa que tiveram seus materiais biológicos foi plenamente preservada.

Outra abordagem possível de ser utilizada foi proposta no Japão. O hospital universitário de Osaka afixou cartazes em áreas de circulação informando da possibilidade de uso de restos de materiais biológicos coletados para fins assistenciais virem a ser utilizados em projetos de pesquisa ou controle de qualidade. Foi colocado a disposição um formulário para as pessoas que não desejassem que seu material fosse utilizado para estes fins tivessem a sua vontade respeitada. Apenas 54 pessoas, de um total estimado de 400.000 pacientes atendidos em 3 anos, utilizaram este documento de dissentimento informado.

As pesquisas que envolvem a utilização de materiais biológicos devem seguir os mesmos passos de avaliação de seus projetos por um Comitê de Ética em Pesquisa. Todos os materiais biológicos armazenados nas instituições devem ter garantia de preservação da identidade das pessoas das quais se originaram. As instituições devem ter políticas próprias que estabeleçam estes procedimentos e as responsabilidades de quem mantém a guarda destes materiais e de quem os utiliza.

Hayashi S, Suehisa E, Asari S, Maeda I, Nishi I, Iwatani Y, Kanakura Y. [Informed consent for the use of the remaining portion of laboratory specimens for education, research, and quality control of laboratory tests]. Rinsho Byori 2001 Mar;49(3):273-7

Uso de Material Biológico Descartado em Pesquisa - Resolução HCPA 02/97

Resolução CNS 347/05 sobre uso de material biológico em projetos de pesquisa

Ética Aplicada à Pesquisa em Seres Humanos

Página de Abertura - Bioética

Texto incluído em 14/01/1999 e atualizado em 20/08/2005 ©Goldim/1999-2005